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Quatro décadas da redemocratização brasileira: os avanços institucionais da Constituição de 1988 e o reacionarismo que ameaça sua integridade.

2025: o ano em que a democracia brasileira completou 40 anos

Em 2025, o Brasil comemorou quatro décadas de redemocratização. Uma data fundamental para compreendermos os rumos da história recente do país, marcada por avanços civilizatórios inegáveis e, paradoxalmente, por uma onda reacionária que ganhou força desde 2014 — embora suas raízes sejam mais profundas.

A transição do regime militar e o pacto constitucional de 1988

O fim do regime militar, iniciado com o governo de Ernesto Geisel e consolidado na presidência de João Figueiredo, não foi um rompimento brusco, mas uma transição negociada. A campanha das Diretas Já mobilizou a sociedade civil e preparou o terreno para a vitória de Tancredo Neves em 1985 — ainda pelo colégio eleitoral.

Com a morte de Tancredo e a posse de José Sarney, teve início o mais longo ciclo democrático da história republicana. A Constituição de 1988 foi o marco mais visível e duradouro dessa nova era.

Os direitos que a Constituição de 1988 consolidou — e quem ainda resiste a eles

Elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte, a Constituição de 1988 garantiu liberdades fundamentais, voto direto, autonomia federativa e direitos sociais amplos, como saúde e educação. Pela primeira vez, o texto constitucional começou pelos direitos individuais.

Contudo, setores conservadores, parte da elite econômica e grupos militares jamais aceitaram plenamente esse pacto. Desde então, agem para miná-lo ou reinterpretá-lo segundo visões autoritárias e excludentes.

O reacionarismo como resposta à inclusão democrática

A partir de 2014, com o enfraquecimento do sistema político e a ascensão das redes sociais, esse reacionarismo encontrou novo impulso. A Operação Lava Jato, que começou como investigação contra corrupção, rapidamente passou a ser um instrumento de deslegitimação da política, como mostraram estudos e decisões posteriores do Supremo Tribunal Federal.

O impeachment de Dilma Rousseff, com base em manobras fiscais adotadas também por outros governos, é considerado por muitos juristas uma destituição sem base técnica sólida — ainda que formalmente respaldada. O episódio abriu espaço para o avanço de uma direita radicalizada.

Democracia sob ataque: Bolsonaro e o extremismo institucional

Em 2018, Jair Bolsonaro chegou ao poder com um discurso de confrontação direta às instituições democráticas. Atacou ministros do STF, questionou a lisura das urnas eletrônicas e tentou instrumentalizar as Forças Armadas como apoio político — ações que colocaram em xeque o espírito da Constituição de 1988.

A tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, com a invasão dos Três Poderes, foi o ápice desse processo — e também o ponto em que as instituições reagiram de forma mais enérgica, preservando a ordem constitucional.

Polarização e vazio de lideranças em 2025

Hoje, o Brasil é uma democracia polarizada e em constante tensão. A defesa da Constituição virou ato de resistência diante da degradação do debate público. O país carece de lideranças amplamente respeitadas e com credibilidade moral, o que dificulta consensos e soluções duradouras.

Defender a democracia é um compromisso diário

Celebrar 40 anos de democracia não é apenas olhar para trás com saudosismo — é assumir a responsabilidade de mantê-la viva. A Constituição de 1988 permanece como nosso maior escudo contra o autoritarismo e a barbárie.

Ela é fruto de um raro consenso nacional. Para que siga protegendo os brasileiros, precisa ser defendida com lucidez, coragem e ação política contínua.

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Informações sobre o autor:
Carlito de Souza – Corretor de imóveis e seguros, fotógrafo por hobby, motociclista por essência, e alguém que escolhe a luz dos fatos em vez da sombra das narrativas.

Fontes e Referências:

  • Documentário da TV Cultura: 40 anos de redemocratização (2025)
  • Constituição Federal de 1988
  • Relatórios da Comissão Nacional da Verdade
  • Decisões do STF sobre a Lava Jato e o impeachment de 2016
  • Entrevistas e discursos de Ulisses Guimarães, Dom Paulo Evaristo Arns, Teotônio Vilela e outros
  • Estudos acadêmicos em Direito Constitucional e teoria da democracia
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